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Taquarituba, segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Telefone (14) 3762-9666

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

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Coordenadoria de Ação Social

Carolina Maria Aparecida Vieira

Responsável

Endereço: Avenida João Osvaldo Leiva, 400, Novo Centro

Horário de Funcionamento: 7h às 17h

E-mail: social@taquarituba.sp.gov.br

Telefone:

(14) 3762-4111

(14) 3762-4346

Competências

- Propor as diretrizes e metas da política de apoio comunitário a ser adotada no Município; 

- Elaborar e executar planos e projetos no seu âmbito de atuação;

- Manter entrosamento com órgãos públicos e entidades particulares visando a cooperação administrativa e ao estabelecimento de convênios;

- Promover e executar atividades de assistência social, visando obter a participação da comunidade;

- Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil;

- Atender às ações socioassistenciais de caráter de emergência;

- Cofinanciar o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas projetos de assistência social, em âmbito local;

- Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito;

- Aprimorar os equipamentos e serviços socioassistenciais, observando os indicadores de monitoramento e avaliação pactuados;

- Organizar a oferta de serviços de forma territorializada, em áreas de maior vulnerabilidade e risco, de acordo com o diagnóstico socioterritorial;

- Organizar, coordenar, articular, acompanhar e monitorar a rede de serviços proteção social básica e especial;

-  Assumir as atribuições, no que lhe couber, no processo de municipalização serviços de proteção social básica;

- Participar dos mecanismos formais de cooperação intergovernamental que viabilizem técnica e financeiramente os serviços de referência regional, definindo competências na gestão e no cofinanciamento, a serem pactuadas na CIB;

- Prestar informações que subsidiem o acompanhamento estadual e federal da gestão municipal;

- Zelar pela execução direta ou indireta dos recursos transferidos pela União e pelos Estados aos Municípios, inclusive no que tange a prestação de contas;

- Assessorar na prestação dos serviços socioassistenciais de que trata o art. 23, da LOAS;

- Viabilizar estratégias e mecanismos de organização para aferir o pertencimento à rede socioassistencial, em âmbito local, de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades e organizações de acordo com as normativas federais;

- Normatizar, em âmbito local, o financiamento integral dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social ofertados pelas entidades vinculadas ao SUAS, conforme § 3° do art. 6 B da LOAS e sua regulamentação em âmbito federal.

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