“Contratação de empresa especializada em realizações de Cursos e Oficinas destinados às ações de: 1) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – SCFV; 2) Centros de Referencia de Assistência Social – CRAS; 3) Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; Alternando entre atividades práticas e teóricas permitindo o acompanhamento dos  usuários, que será regido pela L.F nº 10.520, de 17/07/2002, Dec. Mun. nº 040/06, de 06/04/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/03, de 21/06/1993 com alterações posteriores, a L.C. nº 123 de 14/12/2006, L.C. nº 147 de 07/08/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Oficio 023/2019 da Coordenadoria Municipal da Ação Social, descritivo no anexo I do Edital.

“Contratação de empresa especializada em realizações de Cursos e Oficinas destinados às ações de: 1) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – SCFV; 2) Centros de Referencia de Assistência Social – CRAS; 3) Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; Alternando entre atividades práticas e teóricas permitindo o acompanhamento dos  usuários, que será regido pela L.F nº 10.520, de 17/07/2002, Dec. Mun. nº 040/06, de 06/04/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/03, de 21/06/1993 com alterações posteriores, a L.C. nº 123 de 14/12/2006, L.C. nº 147 de 07/08/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Oficio 023/2019 da Coordenadoria Municipal da Ação Social, descritivo no anexo I do Edital.