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Taquarituba, Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Telefone (14) 3762-9666

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Lei Aldir Blanc

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Lei Aldir Blanc





A Lei Nacional 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19. Essa Lei nasceu da necessidade dos artistas que viram suas atividades serem interrompidas durante o isolamento social. Assim, em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu vítima da Covid-19, essa legislação vem para socorrer artistas, coletivos e empresas do segmento cultural que foram obrigados a suspender seus trabalhos, e por isso, atravessam dificuldades financeiras. De acordo com a Lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído entre os estados, o Distrito Federal e os municípios. Ao município de Taquarituba serão destinados R$ 181.479,05. Essa quantia será dividida entre os subsídios à manutenção dos espaços culturais, organizados e mantidos pela sociedade civil, e ações de fomento à cultura: editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições de bens e serviços.



Para maiores informações acesse ao lado a aba "Documentos" ou entre em contato com a Coordenadoria Municipal da Cultura pelo telefone: (14) 3762-2660.


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