Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Taquarituba, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (14) 3762-9666

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Quin
08/12
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 18 °C
Índice UV
14.0
Sext
09/12
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 19 °C
Índice UV
14.0
Sáb
10/12
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 15 °C
Índice UV
14.0
Domi
11/12
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 17 °C
Índice UV
14.0

Lei Aldir Blanc

Página

Lei Aldir Blanc





A Lei Nacional 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19. Essa Lei nasceu da necessidade dos artistas que viram suas atividades serem interrompidas durante o isolamento social. Assim, em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu vítima da Covid-19, essa legislação vem para socorrer artistas, coletivos e empresas do segmento cultural que foram obrigados a suspender seus trabalhos, e por isso, atravessam dificuldades financeiras. De acordo com a Lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído entre os estados, o Distrito Federal e os municípios. Ao município de Taquarituba serão destinados R$ 181.479,05. Essa quantia será dividida entre os subsídios à manutenção dos espaços culturais, organizados e mantidos pela sociedade civil, e ações de fomento à cultura: editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições de bens e serviços.



Para maiores informações acesse ao lado a aba "Documentos" ou entre em contato com a Coordenadoria Municipal da Cultura pelo telefone: (14) 3762-2660.


​​​​​​​



Documentos

Documentos

Editais

Legislação

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFMT - 2022

R$ 218,15

Versão do sistema: 2.0.0 - 02/12/2022

Portal atualizado em: 08/12/2022 16:10:24

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.