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Legislação Estadual
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Constituição Federal
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Decretos Municipais
Decretos Municipais
6345
Portarias
Portarias
20
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Complementares
Leis Complementares
386
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
2006
Portaria CMS
Portaria CMS
282
Portarias C.M.A | S.M.A
Portarias C.M.A | S.M.A
2612
Estatuto
Estatuto
2
Lei de Mobilidade Urbana
Lei de Mobilidade Urbana
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Tributação
Tributação
26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
68
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
27
Atas Publicas
Atas Publicas
62
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
2
Portarias do Prefeito(a)
Portarias do Prefeito(a)
55
Comunicados
Comunicados
2
Portaria do Chefe de Gabinete
Portaria do Chefe de Gabinete
7
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
1
Recomendações Ministério Público
Recomendações Ministério Público
3
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
425/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Lizandra Fernandes – Fisioterapeuta – 5º lugar) 24/10/2025
424/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre designação de servidora para a função que específica 24/10/2025
423/2025 Decretos Municipais Cessa designação de servidoras para a função de Coordenadoras dos Centros de Referência de Assistência Social  24/10/2025
422/2025 Decretos Municipais Regulamenta as solicitações e concessões de Licenças Médicas e dá outras providências 24/10/2025
421/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Rafaela Dias – Auxiliar Administrativo – 73º lugar) 24/10/2025
420/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Aline Gonçalves Ferreira – Fisioterapeuta – 4º lugar) 24/10/2025
419/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). 24/10/2025
417/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração. (Maurício Wagner de Oliveira, Aux. Administrativo) 24/10/2025
230/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Readaptação Daglie Adamair Rodrigues  24/10/2025
229/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Manter Readaptação Jacqueline Silva de Oliveira 24/10/2025
228/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre concessão de Licença (Lic Saúde) 24/10/2025
227/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre designação de responsável para acompanhar a execução do contrato relacionado, conforme determina o art. 67 da Lei n.º 8.666, de 1993.  24/10/2025
226/2025 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre Concessão de Adicional por tempo de serviço – Wilson Ferraz Fernandes – Técnico de Esportes 24/10/2025
1/2020 PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS 24/10/2025
1/2021 PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS 24/10/2025
1/2022 PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS 24/10/2025
1997/2025 Leis Ordinárias Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 20/10/2025
1996/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarituba para o quadriênio período de 2026 a 2029  20/10/2025
416/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências 20/10/2025
415/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração de imposto de renda aos agentes políticos, servidores públicos  20/10/2025 
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFMT - 2025

R$ 253,60

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