Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1986/2025	Leis Ordinárias	Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios e de sucumbência aos Procuradores Jurídicos Municipais nas causas em que for parte o Município de Taquarituba/SP	15/05/2025
360/2025	Leis Complementares	Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 301, de 29 de março de 2022	15/05/2025
218/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cultura (CMC).	14/05/2025
216/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica – Prof II – Arte – Talita - 12 lugar	14/05/2025
215/2025	Decretos Municipais	Designa os membros da equipe de apoio para conduzirem os atos das licitações e contratações municipais lastreados na L...	14/05/2025
214/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Técnico de Enfermagem – Leonardo 9 lugar)	14/05/2025
213/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III – Psicólogo – Ana Claudia – 13 lugar)	14/05/2025
212/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Exoneração – Adonis – Serviços Gerais	14/05/2025
211/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências	14/05/2025
210/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação dos membros do Fundo Municipal de Saneamento ambiental e de Infra Estrutura – FMSAI	14/05/2025
209/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III – Maria Fernanda – 147 lugar)	14/05/2025
208/2025	Decretos Municipais	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	14/05/2025
207/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo que especifica (Prof III – Ana Paula – 146 lugar)	14/05/2025
206/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III – João Paulo – 145 lugar)	14/05/2025
205/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a convocação da 3.ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá providências correlatas	14/05/2025
204/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo que especifica (Prof III – Edineia – 144 lugar)	14/05/2025
203/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a regulamentação das pequenas compras e da prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2.º do art. 95 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, no âmbito da Adminis...	14/05/2025
202/2025	Decretos Municipais	Altera o § 3.º do artigo 129 do Decreto n.º 457, de 28 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos	14/05/2025
201/2025	Decretos Municipais	Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica.	14/05/2025
200/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo em comissão que específica (Marcio Leandro de Miranda – Chefe do Departamento de Segurança Pública)	14/05/2025

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UFMT - 2025

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