.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
1986/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios e de sucumbência aos Procuradores Jurídicos Municipais nas causas em que for parte o Município de Taquarituba/SP | 15/05/2025 | Detalhes |
360/2025 | Leis Complementares | Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 301, de 29 de março de 2022 | 15/05/2025 | Detalhes |
218/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cultura (CMC). | 14/05/2025 | Detalhes |
216/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica – Prof II – Arte – Talita - 12 lugar | 14/05/2025 | Detalhes |
215/2025 | Decretos Municipais | Designa os membros da equipe de apoio para conduzirem os atos das licitações e contratações municipais lastreados na L... | 14/05/2025 | Detalhes |
214/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Técnico de Enfermagem – Leonardo 9 lugar) | 14/05/2025 | Detalhes |
213/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III – Psicólogo – Ana Claudia – 13 lugar) | 14/05/2025 | Detalhes |
212/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Exoneração – Adonis – Serviços Gerais | 14/05/2025 | Detalhes |
211/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências | 14/05/2025 | Detalhes |
210/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação dos membros do Fundo Municipal de Saneamento ambiental e de Infra Estrutura – FMSAI | 14/05/2025 | Detalhes |
209/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III – Maria Fernanda – 147 lugar) | 14/05/2025 | Detalhes |
208/2025 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 14/05/2025 | Detalhes |
207/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo que especifica (Prof III – Ana Paula – 146 lugar) | 14/05/2025 | Detalhes |
206/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III – João Paulo – 145 lugar) | 14/05/2025 | Detalhes |
205/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a convocação da 3.ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá providências correlatas | 14/05/2025 | Detalhes |
204/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo que especifica (Prof III – Edineia – 144 lugar) | 14/05/2025 | Detalhes |
203/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a regulamentação das pequenas compras e da prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2.º do art. 95 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, no âmbito da Adminis... | 14/05/2025 | Detalhes |
202/2025 | Decretos Municipais | Altera o § 3.º do artigo 129 do Decreto n.º 457, de 28 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos | 14/05/2025 | Detalhes |
201/2025 | Decretos Municipais | Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica. | 14/05/2025 | Detalhes |
200/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo em comissão que específica (Marcio Leandro de Miranda – Chefe do Departamento de Segurança Pública) | 14/05/2025 | Detalhes |
.
.
.
R$ 253,60
.
.