LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 2009/2026 Leis Ordinárias Dispõe sobre o programa “Porteira Adentro”, de atendimentoaos produtores rurais do município de Taquarituba, Estado de São Paulo e dá outras providências 25/05/2026 Detalhes 245/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Davi Moreira Castro da Costa – Coord. de Compras) 25/05/2026 Detalhes 244/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para o mandato de 30/10/2025 à 30/10/2027 25/05/2026 Detalhes 243/2026 Decretos Municipais Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica (Maria Conceição de Oliveira) 25/05/2026 Detalhes 242/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Desenhista) 25/05/2026 Detalhes 241/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre designação de servidor para o cargo gratificado que especifica (José Emerson de Carvalho – Condutor de Pacientes) 25/05/2026 Detalhes 240/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração (Neide do Rosario Santos Miranda – Auxiliar Administrativo) 25/05/2026 Detalhes 239/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. III) 25/05/2026 Detalhes 238/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (nomeação Servente – 9 lugar) 25/05/2026 Detalhes 237/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração(Patricia Leite – Educador/Cuidador) 25/05/2026 Detalhes 236/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre transferência de permissão de uso de Ponto de Táxi. 25/05/2026 Detalhes 234/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. III) 25/05/2026 Detalhes 233/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. III) 25/05/2026 Detalhes 232/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão que especifica (NATANIEL - Chefe do Departamento de Limpeza Pública) 25/05/2026 Detalhes 231/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil 25/05/2026 Detalhes 230/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. III) 25/05/2026 Detalhes 229/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. III) 25/05/2026 Detalhes 228/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Assistente Educacional) 25/05/2026 Detalhes 133/2026 Portarias C.M.A | S.M.A Designa CMDC – PAD 10/26 25/05/2026 Detalhes 132/2026 Portarias C.M.A | S.M.A Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 25/05/2026 Detalhes
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UFMT - 2026
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