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Legislação Estadual
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Constituição Federal
Constituição Federal
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Decretos Municipais
Decretos Municipais
4433
Portarias
Portarias
20
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Complementares
Leis Complementares
338
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1848
Portaria CMS
Portaria CMS
282
Portarias C.M.A
Portarias C.M.A
2174
Estatuto
Estatuto
2
Lei de Mobilidade Urbana
Lei de Mobilidade Urbana
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Tributação
Tributação
26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
45
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
27
Atas Publicas
Atas Publicas
62
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
2
Portarias do Prefeito(a)
Portarias do Prefeito(a)
40
Comunicados
Comunicados
2
Portaria do Chefe de Gabinete
Portaria do Chefe de Gabinete
7
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
1
Recomendações Ministério Público
Recomendações Ministério Público
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
141/2024 Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências 23/04/2024
140/2024 Dispõe sobre Exoneração (João Henrique – Inspetor de Alunos) 23/04/2024
139/2024 Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil 23/04/2024
138/2024 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Fernando – Chefe de Dpt. De Vias Públicas) 23/04/2024
137/2024 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Edmilson Luiz – Chefe de Dpt. Infraestrutura Rural) 23/04/2024
136/2024 Dispõe sobre Exoneração (Edmilson Luiz – Chefe de departamento de Vias Públicas) 23/04/2024
135/2024 Designa de servidor para exercer cargo que especifica (Yasmin na função Gratificada de Ouvidor) 23/04/2024
134/2024 Designa de servidor para exercer cargo que especifica (Natalia Chagas de Assessor de Comunicação) 23/04/2024
133/2024 Cessa designação de servidor para exercer cargo que especifica (Natalia Chagas da função Gratificada de Ouvidor) 23/04/2024
132/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Noeli – Pajem) 23/04/2024
130/2024 Dispõe sobre Exoneração (Miriane – Pajem) 23/04/2024
129/2024 Dispõe sobre designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba 23/04/2024
128/2024 Cessa designação de servidor para a função de Agente Municipal do PROCON 23/04/2024
127/2024 Cessa designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba 23/04/2024
126/2024 Dispõe sobre Exoneração (Graziele Cunha – Pajem) 23/04/2024
125/2024 Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Proc. Adm. 04.23 23/04/2024
124/2024 Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Proc. Adm. 01/21 23/04/2024
123/2024 Designa Agente de Contratação e para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. 23/04/2024
122/2024 Dispõe sobre Nomeações para os Cargos em Comissão que especifica (Jedson – Chefe de Gabinete; Paulo Ramos – Coord. De Compras) 23/04/2024
121/2024 Dispõe sobre Exoneração e Cessa designação (Jedson – Coord. De Compras e responsável pelo Gabinete) 23/04/2024 
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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