.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
6178
Portarias
Portarias
20
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Complementares
Leis Complementares
370
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1995
Portaria CMS
Portaria CMS
282
Portarias C.M.A | S.M.A
Portarias C.M.A | S.M.A
2505
Estatuto
Estatuto
2
Lei de Mobilidade Urbana
Lei de Mobilidade Urbana
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Tributação
Tributação
26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
45
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
Edital de Convocação CIEE - Processo Seletivo
27
Atas Publicas
Atas Publicas
62
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO COVID
2
Portarias do Prefeito(a)
Portarias do Prefeito(a)
48
Comunicados
Comunicados
2
Portaria do Chefe de Gabinete
Portaria do Chefe de Gabinete
7
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
1
Recomendações Ministério Público
Recomendações Ministério Público
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
361/2025 Leis Complementares Dispõe sobre redenominação e criação de cargos efetivos e dá outras providências. 04/06/2025
248/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências (Educação) 04/06/2025
247/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Marta Regina – Prof. III) 04/06/2025
246/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências. - Leonardo nas Férias da Alessandra 04/06/2025
245/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Sergio Ap. de Lima – Pintor) 04/06/2025
242/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração de cargo que específica (Nicholas Augusto de Campos – Auxiliar Administrativo) 04/06/2025
240/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Renan Duarte – Operador de Máquinas Rodoviárias) 03/06/2025
239/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração de cargo que específica (Aline Barreira Muller – Agente Comunitário de Saúde) 03/06/2025
238/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Patrícia Ferranti – Prof. III) 03/06/2025
237/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre revogação de Decreto municipal, e dá outras providências 03/06/2025
236/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Geise Karine de Lima – Prof. III) 03/06/2025
235/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Exoneração de cargo que específica (Gilcimara Fagundes – Prof. III) 03/06/2025
234/2025 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação... 03/06/2025
233/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo que específica (Alexandro Ramos – Coletor de Lixo) 03/06/2025
232/2025 Decretos Municipais Institui a Equipe de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência 03/06/2025
231/2025 Decretos Municipais Designa os membros da Comissão de Contratação para atuação, em caráter especial, na  23/05/2025
230/2025 Decretos Municipais Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE  23/05/2025
229/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre revogação de Decreto municipal, e dá outras providências.(Revoga DEC 228/25 – nomeação psicólogo) 23/05/2025
228/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo que especifica.(Maria Isabel – Psicólogo – 15 lugar) 23/05/2025
227/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo que especifica.(Letícia – Psicólogo – 14 lugar) 23/05/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2025

R$ 253,60

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar