Prefeitura Municipal de Taquarituba

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1993/2025	Leis Ordinárias	Altera o artigo 3.º da Lei n.º 1.593, de 29 de janeiro de 2010, que autoriza a desapropriação de terreno urbano	09/09/2025
1992/2025	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a aplicação de sanções às concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que realizarem intervenções danosas a bens públicos no Município de Taquarituba, e dá outras providênci...	09/09/2025
1991/2025	Leis Ordinárias	Institui a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino Municipal nas escolas da rede Municipal de ensino e dá outras providências	09/09/2025
1990/2025	Leis Ordinárias	Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi	09/09/2025
205/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências	09/09/2025
204/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público 01.25	09/09/2025
203/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Férias	09/09/2025
202/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Gratificação Universitária – Letícia Bertolo Pires	09/09/2025
201/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Readaptação Poliana Aparecida da Silva El Kassis	09/09/2025
200/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Manter Readaptação – Daiani de Sá Ceron Gelain	09/09/2025
199/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Manter Readaptação – Ana Maria Moreira de Oliveira	09/09/2025
198/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre concessão de Licença. (Licença Saúde)	09/09/2025
197/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Licença Luto	09/09/2025
196/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio	09/09/2025
195/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Férias	09/09/2025
194/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre Declarar vago cargo que específica - Pajem	09/09/2025
193/2025	Portarias C.M.A \| S.M.A	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. (José Carlos Lucrécio)	09/09/2025
365/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a concessão de férias ao Coordenador Municipal de Conservação e Limpeza Pública, e, designação do Coordenador Municipal de Obras e Serviços para responder pela Coordenadoria Municipal de Conservação e Limpeza Pública	08/09/2025
364/2025	Decretos Municipais	Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Saúde para o exercício do ano de 2025, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá out...	08/09/2025
363/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Alex Meneguel Ferreira – Técnico de Enfermagem – 13º lugar)	08/09/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UFMT - 2025

R$ 253,60

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar