LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/06/2025
Número
363
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo, alterações de atribuições, criação de cargos efetivos e dá outras providências

Arquivos

Número: 363

Alteram ou Revogam - 363/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 363/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/06/2025 - 11:03

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFMT - 2025

R$ 253,60

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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