LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	09/09/2025
Número
1990
Legislatura
2025-2028
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba

Arquivos

Número: 1990

Alteram ou Revogam - 1990/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1990/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/09/2025 - 16:03

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFMT - 2025

R$ 253,60

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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