LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/11/2025
Número
430
Legislatura
2025-2028
Ementa
Institui e nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Taquarituba e dá outras providências.(REUB)

Arquivos

Número: 430

Alteram ou Revogam - 430/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 430/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/11/2025 - 11:28

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFMT - 2025

R$ 253,60

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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