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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
240/1964 Dispõe sobre a venda da camioneta F-100, ano 1963, mediante concorrência pública. 03/12/1964
239/1964 Dispõe sobre alteração do Código Tributário e dá outras providências 03/12/1964
238/1964 Dispõe sobre equilíbrio orçamentário para o exercício de 1964. 03/12/1964
237/1964 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a organizar projetos para a aplicação dos recursos provenientes do “Fundo de Defesa do Café”, outorga e dá outras providências 03/12/1964
236/1964 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquarituba, para o exercício de 1965. 03/12/1964
235/1964 Abertura de crédito especial no valor de Cr$ 800.000,00 para continuação das obras do prédio do S.T.M. e demais despesas. 17/09/1964
234/1964 Equilíbrio orçamentário para exercício 1964. 24/08/1964
233/1964 Empréstimo de CR$ 4.485.523,30 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado. 24/08/1964
232/1964 Abertura de crédito especial para pagamento dos materiais e serviços empregados nas licitações domiciliares de água. 13/08/1964
231/1964 Aumento dos vencimentos dos servidores municipais. 13/08/1964
230/1964 Denominação em ruas desta cidade. 16/07/1964
229/1964 Autorização para aquisição de um prédio para instalação do Centro Telefônico. 16/07/1964
228/1964 Abertura de crédito especial no valor de Cr$ 80.000,00 destinado ao pagamento de Secretário substituto. 02/07/1964
227/1964 Empréstimo de 3.500.000,00 a ser contraído com o Banco Brasileiro de Descontos. 24/05/1964
226/1964 Abertura de crédito suplementar no valor CR$ 1.500.000,00 destinado a continuação da reforma do jardim Público da Praça São Roque. 24/05/1964
225/1964 Autorização para compra de um lavador de veículo. 21/05/1964
224/1964 Extensão da rede de Luz em ruas cidades.  21/05/1964
223/1964 Abertura de credito especial para elaboração da planta de rede de esgoto desta cidade. 21/05/1964
222/1964 Aquisição de um aparelho de alto-falante e acessórios. 07/05/1964
221/1964 Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato de Trafego Mutuo com a Cia. Telefônica. 18/04/1964
220/1964 Autorização de compra de uma caminhonete 25/02/1964
164/1964 Reajustamento salarial de servidores públicos. 06/07/1961
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