.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
269/1998 Torna sem efeito nomeação que especifica e da outras providências. 29/12/1998
268/1998 Dispõe que se observe na execução orçamentária do município, para o exercício de 1.999, a descriminação da despesa constantes das tabelas anexas. 22/12/1998
267/1998 Dispõe sobre homologação de concursos públicos de provas e títulos realizados nos termos do Decreto n.º 130/90. 24/12/1998
266/1998 Dispõe sobre exoneração. 23/12/1998
265/1998 Dispõe sobre suplmentação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 22/12/1998
264/1998 Regulamenta a coleta de entulhos, conforme o disposto na Lei Municipal 1023/94. 21/12/1998
263/1998 Dispõe sobre nomeação. 21/12/1998
262/1998 Regulamenta a Lei n.º 1.130/98, que dispõe sobre a campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios como meio de fiscalização e arrecadação de tributos. 21/12/1998
261/1998 Dispõe sobre ponto facultatitvo municipal. 18/12/1998
260/1998 Regulamenta e normaliza a Lei n. 1.142/98 de 05-05-98, e dá outras providências. 03/12/1998
259/1998 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 03/12/1998
258/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 01/12/1998
257/1998 Dispõe sobre nomeação. 01/12/1998
256/1998 Dispõe sobre exoneração. 01/12/1998
255/1998 Que concede aposentadoria por idade. 01/12/1998
254/1998 Dispõe sobre Exoneração. 30/11/1998
252/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 26/11/1998
251/1998 Dispõe sobre prolongamento de via Pública. 25/11/1998
250/1998 Dispõe sobre nomeação. 19/11/1998
249/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 19/11/1998
248/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 18/11/1998
247/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 11/11/1998
246/1998 Dispõe sobre nomeação. 10/11/1998
245/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 10/11/1998
244/1998 Dispõe sobre nomeação. 09/11/1998
243/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 03/11/1998
242/1998 Dispõe sobre exoneração. 30/10/1998
241/1998 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 29/10/1998
240/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo de Comissão. 20/10/1998
239/1998 Dispõe sobre readaptação de funcionária. 20/10/1998
1 2 3 4 5 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo