.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
30/2004 | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Taquarituba e dá outras providências. | 21/12/2004 | Detalhes |
28/2004 | Dispõe sobre alterações nos artigos 96 e 114, da Lei Complementar n.º 025/2004, de 08-10-04, que, "Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba e dá outras providências. | 13/12/2004 | Detalhes |
27/2004 | Dispõe sobre criação de cargos no quadro de servidores públicos muncipais e dá outras providências. | 13/12/2004 | Detalhes |
26/2004 | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências. | 09/11/2004 | Detalhes |
25/2004 | Dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA e dá outras providências. | 08/10/2004 | Detalhes |
24/2004 | Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taquarituba, para a legislatura de 2005 a 2008. | 08/10/2004 | Detalhes |
23/2004 | Fixa os subsídios Secretários Municipais e dá outras providências. | 08/10/2004 | Detalhes |
22/2004 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taquarituba, para a Legislatura de 2005 a 2008. | 08/10/2004 | Detalhes |
20/2004 | Dispõe sobre a criação do Coneslho Municipal do Idoso e dá outras providências. | 06/07/2004 | Detalhes |
19/2004 | Dispõe sobre criação de cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências. | 19/04/2004 | Detalhes |
18/2004 | Majoração de Vencimentos e Proventos dos funcionários e servidores municipais | 29/03/2004 | Detalhes |
17/2004 | Criação de Cargos - Efetivos e Comissão - Profesores II, Língua Estrangeira - Secretário de Escola - Prof. Coordenador Pedagógico - Diretor de Escola e Vice Diretor. | 03/02/2004 | Detalhes |
16/2004 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Taquarituba - COMSEA | 28/01/2004 | Detalhes |
.
.
.
R$ 241,82
.
.