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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1780/2017 Autoriza o município de Taquarituba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 27/12/2017
1779/2017 Institui o Programa Municipal de Horta Comunitária, meditante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do município e de terrenos particulares ociosos e dá outras providências. 14/12/2017
1778/2017 Autoriza a desapropriação de lote de terreno urbano que especifica e dá outras providências (Fábio Luiz - loteamento P.S. Roque) 14/12/2017
1777/2017 Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2018 30/11/2017
1776/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018 30/11/2017
1775/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências 30/11/2017
1774/2017 Autoriza o município de Taquarituba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 09/11/2017
1773/2017 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. (R Sta Virgínia, Ouro Branco e Edifício Polícia Militar) 25/10/2017
1772/2017 Autoriza o município de Taquarituba a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI - SP e dá outras providências. 29/09/2017
1771/2017 Institui a Campanha "Setembro Verde" no Município de Taquarituba e dá outras pridências. 19/09/2017
1770/2017 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. 12/07/2017
1769/2017 Dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial que o município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 20/06/2017
1768/2017 Dispõe sobre a extinção de autarquia e dá outras providências. (EMURT) 14/03/2017
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