.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
39/2018 Altera a cláusula segunda do Termo de Compromisso de Caução, anexo único do Decreto n.º 208, de 08 de dezembro de 2015 e Decreto nº 144, de 12 de julho de 2016 (Jd Paraíso) 21/02/2018
38/2018 Dispõe sobre fixação de tarifa mínima de aluguel de próprios municipais e dá outras providências. 15/02/2018
37/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Escriturário) 09/02/2018
36/2018 Dispõe sobre anulação e revogação de Decretos municipais, e dá outras providências. 09/02/2018
35/2018 Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. 09/02/2018
34/2018 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações. 09/02/2018
33/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof II - Artes) 06/02/2018
32/2018 Dispõe sobre Exoneração (Professor II - Artes) 06/02/2018
31/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/02/2018
30/2018 Dispõe sobre fixação de taxa mínima de aluguel de próprios municipais e dá outras providências. 31/01/2018
29/2018 Dispõe sobre Exoneração (Serviços Gerais) 31/01/2018
28/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 30/01/2018
27/2018 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica. 22/01/2018
26/2018 Dispõe soibre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 29/01/2018
25/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 29/01/2018
24/2018 Cessa designação de servidores. 26/01/2018
23/2018 Cessa designação de servidor. 26/01/2018
22/2018 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. 24/01/2018
21/2018 Dispõe sobre Exoneração. 24/01/2018
20/2018 Dispõe a Indicação de Docentes para a função de Professor de Apoio Pedagógico a Inclusão PAPI. 23/01/2018
19/2018 Dispõe sobre a Indicação de Docentes para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, em Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. 23/01/2018
18/2018 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. 23/01/2018
17/2018 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. 23/01/2018
16/2018 Dispõe sobre fixação de taxa de aluguel do Teatro Municipal Edison da Cruz Salaki e dá outras providências. 22/01/2018
15/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof III) 16/01/2018
14/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal relativo ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 16/01/2018
13/2018 Dispõe sobre Exoneração (Escriturário) 16/01/2018
13/2018 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 27/01/1997
12/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 15/01/2018
11/2018 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (PROF III) 12/01/2018
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.