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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7/2020 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. 10/01/2020
6/2020 Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementarn.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuiução paea Custeio da Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. 08/01/2020
5/2020 Doispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e da outras providências. 08/01/2020
4/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 06/01/2020
3/2020 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica. 06/01/2020
2/2020 DIspõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 03/01/2020
1/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 02/01/2020
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