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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
177/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação para encargos especiais (Gratificação Encargos Especiais - APARECIDO CARLOS RODRIGUES) 01/09/2022
176/2022 Designa servidor para exercer função gratificada que especifica (Chefe do Departamento Municipal de Trânsito - Francieli Fernanda Barbieri) 01/09/2022
175/2022 Dispõe sobre designação de servidor para desempenho da função que especifica (Agente Municipal do PROCON – Rosangela Martins)  01/09/2022
174/2022 Designa Comissão Municipal de Direito Civil – (Processo 06/22 ) 01/09/2022
173/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (ROSILAINE CONCEIÇÃO MAIA DE FREITAS) 01/09/2022
172/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (MAGDA APARECIDA PEREIRA) 01/09/2022
171/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (FULVIA DIAS DOS SANTOS) 01/09/2022
170/2022 Cessa designação de servidor para ocupar o cargo que especifica e dá outras providências (ELISEU PAES DE ALMEIDA – encarregado de Praças Parques e Jardins) 01/09/2022
169/2022 Dispõe sobre absolvição de servidor, arquivamento de sindicância e dá outras providências (Sindicância Administrativa n.º 01/2022 - MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA – Serviços Gerais) 01/09/2022
168/2022 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter Readaptação DANIEL RODRIGUES DE LIMA – Motorista)  01/09/2022
167/2022 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter Readaptação JOVANA PINTO DA SILVA – Serviços Gerais)  01/09/2022
166/2022 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter Readaptação Amanda Graciela Correa Rodrigues – Serviços Gerais)  01/09/2022
165/2022 Autoriza retorno ao serviço de servidor licenciado para tratar de interesse particular (LUCIANO ORIVALDO DOS REIS – Eletricista Soldador) 01/09/2022
164/2022 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (ANGELA MARIA MOTA DE OLIVEIRA – Pintor) 01/09/2022
163/2022 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 01/09/2022
162/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Lic Saúde) 01/09/2022
161/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Lic Saúde) 17/08/2022
160/2022 Dispõe sobre cessação de readaptação de servidor (Aderson Oliveira) 17/08/2022
159/2022 Designa Comissão M Direito Civil – Sindicância 02/22 17/08/2022
158/2022 Dispõe sobre concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Junior Almeida) 04/08/2022
157/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 02/08/2022
156/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. (Eliane Ap Leme) 02/08/2022
155/2022 Dispõe sobre readaptação de servidor. 02/08/2022
154/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade 29/07/2022
153/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 29/07/2022
152/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 29/07/2022
151/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 29/07/2022
150/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Lic Saúde) 29/07/2022
149/2022 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares 29/07/2022
148/2022 Dispõe sobre concessão de Gratificação pelo Nível Universitário. (Thais Bruna Braz de campos – Ag. Com. Saúde) 29/07/2022
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