Prefeitura Municipal de Taquarituba

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1937/2024	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2024.	05/01/2024
1936/2024	Dispõe sobre Autorização para Concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2024	05/01/2024
1935/2024	Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023	05/01/2024
1934/2024	Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023	05/01/2024
1933/2024	Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023	05/01/2024
1932/2024	Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências (Novo Parque Industrial a ser construído em nossa cidade)	05/01/2024
1931/2024	Institui a “Semana Municipal de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida” no Município de Taquarituba	05/01/2024
1930/2024	Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com Instituições Públicas Ou Privadas Para Aquisição De Vagas Para Internação De Dependentes Químicos	05/01/2024
1929/2024	Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023	05/01/2024
1928/2024	Dispõe Sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, ...	05/01/2024
1928/2024	Dispõe Sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, ...	05/01/2024
1927/2024	Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023	05/01/2024

Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFMT - 2024

R$ 241,82

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