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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
73/2024 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Celso Luiz de Souza) 04/04/2024
72/2024 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Rubens Mendes de Oliveira) 05/03/2024
71/2024 Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria – Cristiane Ribeiro) 05/03/2024
70/2024 Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria – Boriguis César Rolim) 05/03/2024
69/2024 Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares 05/03/2024
68/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Rita de Cassia) 05/03/2024
67/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Valdicéia Beata Camargo) 05/03/2024
66/2024 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 05/03/2024
65/2024 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 05/03/2024
64/2024 Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares 05/03/2024
63/2024 Dispõe sobre concessão de Licença - Saúde 05/03/2024
62/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Ryan Monteiro Camargo) 05/03/2024
61/2024 Designa servidor para o cargo vago que especifica (Agente Municipal do SEBRAE – Antônio Carlos Campos Mendes) 05/03/2024
60/2024 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica (Agente Municipal de Habitação - Márcio substitui Vanessa) 05/03/2024
59/2024 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica (Supervisor do Banco do Povo - Márcio substitui Vanessa) 05/03/2024
58/2024 Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares 05/03/2024
57/2024 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público (conc. 02/24) 05/03/2024
56/2024 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público (conc. 01/24) 05/03/2024
55/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Cleonice Bueno da Silva) 05/03/2024
54/2024 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Rosemeire Aparecida Roseto) 05/03/2024
53/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Eliseu Paes de Almeida) 05/03/2024
52/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Gecilda Rodrigues de Deus Souza) 05/03/2024
51/2024 Dispõe sobre concessão de Licença - Saúde 05/03/2024
50/2024 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Oralina Galvão dos Santos) 05/03/2024
49/2024 Designa CMDC – Luciana Miranda – Proc. 01/24 05/03/2024
48/2024 Designa CMDC – Umberto – Lei 1784/18 05/03/2024
47/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Vinicius Avelino) 05/03/2024
46/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Benedito Ferreira) 05/03/2024
45/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Marcela Mileni) 05/03/2024
44/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Luiz Gustavo) 05/03/2024
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