| 641/1982 |
Que Expropria Área Urbana, Amigável ou Judicial |
24/12/1982 |
Detalhes |
| 640/1982 |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providencias |
24/12/1982 |
Detalhes |
| 639/1982 |
Que concede a anistia Fiscal |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 638/1982 |
Dispõe sobre Abertura de crédito especial e dá outras providências |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 637/1982 |
Dispõe sobre a contagem Recíproca de Tempo de Serviço publico municipal vinculado a Lei nº 3.807/60 |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 636/1982 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 635/1982 |
Dispõe sobre Autorização para concessão de Auxílios e dá outras providências |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 634/1982 |
Dispõe sobre Abertura de crédito Especial |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 633/1982 |
Dispõe sobre Majoração de vencimentos dos funcionários municipais |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 632/1982 |
Dispõe sobre aumento de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 631/1982 |
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 630/1982 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquarituba, para o exercício de 1983 |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 629/1982 |
Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimento relativo ao Triênio de 1983, 1984 e 1985, Nos termos da Lei Complementar n.º 03/71 de 07/12/71 |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 628/1982 |
Dispõe sobre Autorização para concessão de Auxílios no Exercício de 1983 |
30/11/1982 |
Detalhes |
| 627/1982 |
Dispõe sobre Alienação de lotes Urbanas |
13/10/1982 |
Detalhes |
| 626/1982 |
Que Autoriza Desapropriação Amigável |
13/10/1982 |
Detalhes |
| 625/1982 |
Cria o Serviço Municipal de Taquarituba e dá outras providências |
28/09/1982 |
Detalhes |
| 624/1982 |
Dispõe sobre Autorização para Doação de área Urbana |
28/09/1982 |
Detalhes |
| 623/1982 |
Autoriza Desapropriação Amigável de área Urbana. Propr. De José Miranda dos Santos |
28/09/1982 |
Detalhes |
| 622/1982 |
Autoriza Desapropriação Amigável de área Urbana. Propr. De Eugenio Pinto da Fonseca |
28/09/1982 |
Detalhes |
| 621/1982 |
Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em Vigor |
22/09/1982 |
Detalhes |
| 620/1982 |
Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em Vigor |
27/07/1982 |
Detalhes |
| 619/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a Safra Leasing S/A – Arrendamento Mercantil, ou Instituição semelhante até o valor de C$ 20.000.000,00, e dá outras providências |
27/07/1982 |
Detalhes |
| 618/1982 |
Que autoriza a concessão de bem público, por prazo determinado |
21/06/1982 |
Detalhes |
| 617/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e turismo, visando a contribuição de obras esportivas ou turísticas |
21/06/1982 |
Detalhes |
| 616/1982 |
Dispõe sobre aumento de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade |
21/05/1982 |
Detalhes |
| 615/1982 |
Dispõe sobre Majoração de vencimentos dos funcionários Municipais |
21/05/1982 |
Detalhes |
| 614/1982 |
Autoriza o executivo Municipal a receber recursos financeiros |
21/05/1982 |
Detalhes |
| 613/1982 |
Dispõe sobre Integração de área ao Perímetro Urbano |
07/05/1982 |
Detalhes |
| 612/1982 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor |
07/05/1982 |
Detalhes |
