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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A | S.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
125/2025 Designa Comissão Municipal de Direito Civil – PAD 06/25  17/06/2025
124/2025 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. (Gecilda Rodrigues de Deus Souza) 17/06/2025
123/2025 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Cecília Gobbo – Prof I)... 23/05/2025
122/2025 Designa Comissão Municipal de Direito Civil – PAD 05/25 – Anderson 23/05/2025
121/2025 Designa Comissão Municipal de Direito Civil – PAD 04/25 – Anderson 23/05/2025
120/2025 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Kelly – SG) 23/05/2025
119/2025 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Eliani – Cir Dentista) 23/05/2025
118/2025 Dispõe sobre autorização para prestação de serviços de servidor junto ao Cartório Eleitoral de Taquarituba – Luis Rogério de Oliveira 14/05/2025
117/2025 Dispõe sobre Readaptação – Aline Aparecida Ramos 14/05/2025
116/2025 Dispõe sobre Readaptação – Iracema dos Santos Benini 14/05/2025
115/2025 Dispõe sobre Licença Saúde 14/05/2025
114/2025 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. (Silvana de Sousa Monteiro) 14/05/2025
113/2025 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. (Alessandra Martins Miano) 14/05/2025
112/2025 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. (Francisco Anthero Leme) 14/05/2025
111/2025 Dispõe sobre Licença Luto 14/05/2025
110/2025 Dispõe sobre Licença Gala 14/05/2025
109/2025 Dispõe sobre Licença Prêmio 14/05/2025
108/2025 Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidor que especifica e dá outras providências 14/05/2025
107/2025 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica - Leticia lugar do Tesoureiro 14/05/2025
106/2025 Dispõe sobre Licença Luto 14/05/2025
105/2025 Dispõe sobre Declarar vago cargo que específica - Serviços Gerais 14/05/2025
104/2025 Dispõe sobre Declarar vago cargo que específica - Serviços Gerais 14/05/2025
103/2025 Dispõe sobre Declarar vago cargo que específica - Serviços Gerais 14/05/2025
102/2025 Dispõe sobre Férias 14/05/2025
101/2025 Dispõe sobre arquivamento de processo administrativo que especifica, e dá outras providências 14/05/2025
100/2025 Designa Servidor para exercer o cargo gratificado que especifica – Vanessa Carolina Vieria como Supervisor do Banco do Povo 14/05/2025
99/2025 Cessa designação de servidor para substituir no cargo que especifica – Márcio Leandro de Miranda Supervisor do Banco do Povo 14/05/2025
98/2025 Cessa designação de servidor para substituir no cargo que especifica – Luciane Cristina Fontana - Analista de Departamento Pessoal 14/05/2025
98/2025 Cessa designação de servidor para substituir no cargo que especifica – Márcio Leandro de Miranda Supervisor do Banco do Povo 14/05/2025
97/2025 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. (Ariane Fontana) 14/05/2025
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2026

R$ 264,91

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