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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
121/2024 Dispõe sobre Exoneração e Cessa designação (Jedson – Coord. De Compras e responsável pelo Gabinete) 23/04/2024
120/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Caroline Serafim – Prof. III) 23/04/2024
119/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Gilcimara – Prof. III) 23/04/2024
118/2024 Cria o centro de formação, treinamento e aperfeiçoamento de agentes da Guarda Civil Municipal no âmbito do município de Taquarituba 23/04/2024
117/2024 Institui e disciplina o Curso de Formação, dos Guardas Civis Municipais de Taquarituba 23/04/2024
116/2024 Dispõe sobre Exoneração (Guilherme Mota – Assessor de Comunicação) 23/04/2024
115/2024 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2024, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 23/04/2024
114/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação  23/04/2024
113/2024 Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Taquarituba, afetado pela situação anormal devido a fatores climáticos, falta de chuvas e temperaturas elevadas e dá outras providências 23/04/2024
112/2024 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Paulo César – Chefe do Dpt. De Limpeza Pública) 23/04/2024
111/2024 Designa responsável pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe de Gabinete 23/04/2024
110/2024 Dispõe sobre Nomeações e Designações de Cargos em Comissão que especifica 23/04/2024
109/2024 Cessa designação de servidor para o Cargos em Comissão que especifica (Milton Barril - Chefe do Departamento de Limpeza Pública) 23/04/2024
108/2024 Dispõe sobre Exoneração (Barbara – Chefe de Departamento da Cultura) 23/04/2024
107/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação  23/04/2024
106/2024 Dispõe sobre permissão de uso de Ponto de Táxi (Aparecido Donizete Junior) 23/04/2024
105/2024 Dispõe sobre exonerações e cessa designação 23/04/2024
104/2024 Dispõe sobre Exoneração (Cristiane Ap. de Oliveira Lima – Professor III) 23/04/2024
103/2024 Formaliza a adesão do Município de Taquarituba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual n.º 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Esta... 23/04/2024
102/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação  23/04/2024
101/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. III – Graziele) 04/04/2024
100/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Miriane Soares Benini) 04/04/2024
99/2024 Dispõe sobre permissão de uso de Ponto de Táxi (Antônio Cesar da Silva) 04/04/2024
98/2024 Dispõe sobre reorganização de Pontos de Táxi no município 04/04/2024
97/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação  04/04/2024
96/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação  17/05/2024
95/2024 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Estela Orlando – Diretor M. da residência inclusiva) 04/04/2024
94/2024 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Barbara – Diretor do Abrigo) 04/04/2024
93/2024 Cessa designação de servidor para exercer cargo que especifica (Barbara, Educador/Cuidador, do cargo de diretor da Residência Inclusiva) 04/04/2024
92/2024 Dispõe sobre Exoneração (Paula Natani – Diretor do Abrigo) 04/04/2024
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