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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
60/2024 Dispõe sobre Exoneração (Armando Neves Oliveira – Prof. III) 05/03/2024
59/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 05/03/2024
58/2024 Dispõe sobre Exoneração (Vinicius Souza Ramos Da Silva – Monitor de Artes) 05/03/2024
57/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação  05/03/2024
56/2024 Dispõe sobre Exoneração (Donária Geovana Brisola Godoy – Serviços Gerais) 05/03/2024
55/2024 Nomeação Prof. Artes; Ed. Física e Prof. Inglês 05/03/2024
54/2024 Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) 08/02/2024
53/2024 Institui e nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Taquarituba e dá outras providências. 08/02/2024
52/2024 Dispõe sobre Exoneração (Simone Cassanho – Professor III) 08/02/2024
51/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação  04/04/2024
50/2024 Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) 05/02/2024
49/2024 Dispõe sobre designação de servidores para o cargo gratificado que especifica (Condutores – Setor Saúde – novos condutores e cessa condutor)... 05/02/2024
47/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Ingrid Ferreira – Pajem) 05/02/2024
46/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 07/02/2024
45/2024 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Alessandra – Impedimento Denise) 05/02/2024
44/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Ana Paula – Prof de Língua Estrangeira) 05/02/2024
43/2024 Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação para o exercício de 2023 em conformidade com a Lei Federal N.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 05/02/2024
42/2024 Designação de Suplente para compor a equipe de apoio para conduzirem os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei... 05/02/2024
41/2024 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações (Luiz) 05/02/2024
40/2024 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os  05/02/2024
39/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 05/02/2024
38/2024 Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis para locação pelo Município, e Cadastro Patrimonial, nomeia seus membros e dá outras providências 05/02/2024
37/2024 Dispõe sobre Exoneração (Angelina – Técnico de Enfermagem) 05/02/2024
36/2024 Dispõe sobre Exoneração (Lucinda Agatha – Pajem) 05/02/2024
35/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Tatiane de Cassia Garbellotto – Prof de Língua Estrangeira) 05/02/2024
34/2024 Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências 05/02/2024
33/2024 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2023, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 05/02/2024
32/2024 Dispõe sobre Exoneração (Tania Custodio – Professor de Língua Estrangeira) 05/02/2024
31/2024 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Barbara – Diretor M. da Residência Inclusiva) 05/02/2024
30/2024 Designa servidor – Sabrina Ap. Alves Pereira da Costa 05/02/2024
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

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