| 29/2024 |
Cessa designação de servidor – Daniel Lucio – Junta Militar. |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 27/2024 |
Dispõe sobre regulamentação do local para a realização de curso prático de direção de veículos e motocicletas no Município de Taquarituba e dá outras providências |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.904, de 19 de dezembro de 2022. (Transporte 3º Idade) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 25/2024 |
Estabelece a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2... |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 24/2024 |
Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Paula – Diretor M. do Abrigo) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 23/2024 |
Cessa designação de servidor para exercer cargo que especifica (Luciana Lucrécio Rolim, Inspetor de Alunos, do cargo de diretor de Abrigo) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 22/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Terapeuta Ocupacional) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 21/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Enfermeiro e Monitor de Artes) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 20/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Operador de Maquinas Rodoviárias – Maikene ; Thiago) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Nutricionista - Irena Vibly Teixeira De Araújo) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 17/2024 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Alessandra – Férias Denise) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
Dispõe sobre revogação de Decreto que específica |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. III – Maciel) |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
Dispõe sobre designação de Suplente para desempenhar a função de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Ação Social para o exercício de 2024 em conformidade com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
Designa os membros da equipe de apoio para conduzirem os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
Designa Agente de Contratação e para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Fixa valores para os serviços explorados diretamente pelo município |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
Fixa o valor para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providência. |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP e dá outras providências... |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
Fixa o valor da U.F.M.T |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Saúde para o exercício do ano de 2024, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão que especifica |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Dispõe sobre cessação da designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica |
05/01/2024 |
Detalhes |
