.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
182/2016 Dispõe sobre Demissão de Servidor Público. (Renan Henrique Figueiredo - Lixeiro) 07/10/2016
181/2016 Dispõe sobre demissão de Servidor Público. (Márcia de Souza - Assistente Social) 07/10/2016
180/2016 Dispõe sobre a transferência da Sede da Prefeitura e dá outras providências. (Avenida Coronel João Quintino, n.º 716 - Centro para a Avenida Governador Mário Covas, n.º 1915 - Novo Centro) 07/10/2016
179/2016 Revoga Decreto que especifica. (Decreto n.º 177/2016 - Designação de Laércio Pinto Gonçalves - Coordenador Municipal de Obras Públicas) 07/10/2016
178/2016 Revoga Decreto que especifica. (Decreto n.º 176/2016 - Exoneração Joel de Moraes - Coordenador Municipal de Obras Públicas) 07/10/2016
177/2016 Dispõe sobre designação em comissão para o cargo que especifica. (Laércio Pinto Gonçalves - Coordenador Municipal de Obras Públicas) 04/10/2016
176/2016 Dispõe sobre exoneração. (Joel de Moraes - Coordenador Municipal de Obras Públicas) 04/10/2016
175/2016 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Agente Comunitário de Saúde - Microárea 06 e 07) 04/10/2016
174/2016 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Guarda-Vigia, Professor III e Serviços Gerais) 04/10/2016
173/2016 Abre no orçamento vifgente crédito adicional suplementar e dá outras providências 03/10/2016
172/2016 Dispõe sobre transferência da concessão de vaga de Ponto de Táxi que especifica. (Ponto n.º 11) 23/09/2016
171/2016 Dispõe sobre Exoneração. (Ricardo José Rodrigues - Carpinteiro Oficial) 19/09/2016
170/2016 Dispõe sobre enquadramento de Professor na rede municipal e dá outras providências. (Vera Maria de Melo - Professor I) 13/09/2016
169/2016 Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social. (Pedro Henrique Rodrigues de Carvalho - Escriturário) 08/09/2016
168/2016 Cessa a nomeação de servidor para a função que especifica. (Andreza Maria Antonio - Escriturário - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social) 08/09/2016
167/2016 Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Pedro Henrique Junior Rodrigues de Carvalho - Escriturário) 08/09/2016
166/2016 Cessa a nomeação de servidor para a função que especifica. (Andreza Maria Antonio - Escriturária - Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) 08/09/2016
165/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 01/09/2016
164/2016 Dispõe sobre concessão de férias ao Secretário Municipal de Transportes e Compras e designação do Secretário Municipal de Administração para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Compra... 31/08/2016
163/2016 Dispõe sobre Exoneração (Lédia - Aux Enfermagem) 26/08/2016
162/2016 Dispõe sobre nomeação em comissão para o cargo que especifica (Joel de Moraes - Coord M Obras) 19/08/2016
161/2016 Cessa designação de responsável pela Coordenadoria Municipal de Obras Públicas. 19/08/2016
160/2016 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 17/08/2016
159/2016 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. (Prof III) 17/08/2016
158/2016 Dispõe sobre Exoneração (Vilma C N Marata - Prof.) 05/08/2016
157/2016 Dispõe sobre permissão de uso de Ponto de Táxi (ponto 4) 05/08/2016
156/2016 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica. (Ag Com Saúde PSR e Inspetor de Alunos) 02/08/2016
155/2016 Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/08/2016
154/2016 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Reinaldo- férias Jacqueline) 28/07/2016
153/2016 Dispõe sobre Exoneração (Juliana Ap Oliveira) 27/07/2016
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.