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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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182/2016 | Dispõe sobre Demissão de Servidor Público. (Renan Henrique Figueiredo - Lixeiro) | 07/10/2016 | Detalhes |
181/2016 | Dispõe sobre demissão de Servidor Público. (Márcia de Souza - Assistente Social) | 07/10/2016 | Detalhes |
180/2016 | Dispõe sobre a transferência da Sede da Prefeitura e dá outras providências. (Avenida Coronel João Quintino, n.º 716 - Centro para a Avenida Governador Mário Covas, n.º 1915 - Novo Centro) | 07/10/2016 | Detalhes |
179/2016 | Revoga Decreto que especifica. (Decreto n.º 177/2016 - Designação de Laércio Pinto Gonçalves - Coordenador Municipal de Obras Públicas) | 07/10/2016 | Detalhes |
178/2016 | Revoga Decreto que especifica. (Decreto n.º 176/2016 - Exoneração Joel de Moraes - Coordenador Municipal de Obras Públicas) | 07/10/2016 | Detalhes |
177/2016 | Dispõe sobre designação em comissão para o cargo que especifica. (Laércio Pinto Gonçalves - Coordenador Municipal de Obras Públicas) | 04/10/2016 | Detalhes |
176/2016 | Dispõe sobre exoneração. (Joel de Moraes - Coordenador Municipal de Obras Públicas) | 04/10/2016 | Detalhes |
175/2016 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Agente Comunitário de Saúde - Microárea 06 e 07) | 04/10/2016 | Detalhes |
174/2016 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Guarda-Vigia, Professor III e Serviços Gerais) | 04/10/2016 | Detalhes |
173/2016 | Abre no orçamento vifgente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 03/10/2016 | Detalhes |
172/2016 | Dispõe sobre transferência da concessão de vaga de Ponto de Táxi que especifica. (Ponto n.º 11) | 23/09/2016 | Detalhes |
171/2016 | Dispõe sobre Exoneração. (Ricardo José Rodrigues - Carpinteiro Oficial) | 19/09/2016 | Detalhes |
170/2016 | Dispõe sobre enquadramento de Professor na rede municipal e dá outras providências. (Vera Maria de Melo - Professor I) | 13/09/2016 | Detalhes |
169/2016 | Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social. (Pedro Henrique Rodrigues de Carvalho - Escriturário) | 08/09/2016 | Detalhes |
168/2016 | Cessa a nomeação de servidor para a função que especifica. (Andreza Maria Antonio - Escriturário - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social) | 08/09/2016 | Detalhes |
167/2016 | Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Pedro Henrique Junior Rodrigues de Carvalho - Escriturário) | 08/09/2016 | Detalhes |
166/2016 | Cessa a nomeação de servidor para a função que especifica. (Andreza Maria Antonio - Escriturária - Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) | 08/09/2016 | Detalhes |
165/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 01/09/2016 | Detalhes |
164/2016 | Dispõe sobre concessão de férias ao Secretário Municipal de Transportes e Compras e designação do Secretário Municipal de Administração para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Compra... | 31/08/2016 | Detalhes |
163/2016 | Dispõe sobre Exoneração (Lédia - Aux Enfermagem) | 26/08/2016 | Detalhes |
162/2016 | Dispõe sobre nomeação em comissão para o cargo que especifica (Joel de Moraes - Coord M Obras) | 19/08/2016 | Detalhes |
161/2016 | Cessa designação de responsável pela Coordenadoria Municipal de Obras Públicas. | 19/08/2016 | Detalhes |
160/2016 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica | 17/08/2016 | Detalhes |
159/2016 | Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. (Prof III) | 17/08/2016 | Detalhes |
158/2016 | Dispõe sobre Exoneração (Vilma C N Marata - Prof.) | 05/08/2016 | Detalhes |
157/2016 | Dispõe sobre permissão de uso de Ponto de Táxi (ponto 4) | 05/08/2016 | Detalhes |
156/2016 | Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica. (Ag Com Saúde PSR e Inspetor de Alunos) | 02/08/2016 | Detalhes |
155/2016 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/08/2016 | Detalhes |
154/2016 | Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Reinaldo- férias Jacqueline) | 28/07/2016 | Detalhes |
153/2016 | Dispõe sobre Exoneração (Juliana Ap Oliveira) | 27/07/2016 | Detalhes |
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R$ 241,82
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