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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
32/2016 Dispõe sobre Exoneração. (Ingrid Nathalie de Almeida Meira - Fisioterapeuta) 15/02/2016
31/2016 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Professor III) 15/02/2016
30/2016 Dispõe sobre Exoneração. (Cristina Camargo de Lima - Professor III) 15/02/2016
29/2016 Dispõe sobre Demissão de Servidor Público. (Jader Paulo da Silva - Lixeiro) 11/02/2016
28/2016 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Escriturário) 11/02/2016
27/2016 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os processos licitatórios na modalidade pregão presencial. (Denis durante férias Moisés) 05/02/2016
26/2016 Dispõe sobre designação de Suplente para Compor a Comissão Permanente de Licitações. (Denis durante férias Moisés) 05/02/2016
25/2016 Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. 04/02/2016
24/2016 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações. 04/02/2016
23/2016 Dispõe sobre Exoneração. (Claudia Aparecida Rodrigues - Serviços Gerais) 04/02/2016
22/2016 Dispõe sobre Transferência de Ponto de Táxi. 04/02/2016
21/2016 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Serviços Gerais) 02/02/2016
20/2016 Dispõe sobre Exoneração. (Diego Augusto Martins Dionysio - Escriturário) 02/02/2016
19/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providênicas. 01/02/2016
18/2016 Dispõe sobre Reaprovação de Loteamento e dá outras providências (Jd dos Ipês) 28/01/2016
17/2016 Designa responsável pela Secretaria Municipal de Administração 27/01/2016
16/2016 Dispõe sobre Exoneração (Secretário M Administração) 27/01/2016
15/2016 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III) 25/01/2016
14/2016 Dispõe sobre Exoneração (Monitor de Artes) 25/01/2016
13/2016 Dispõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade e periculosidade 25/01/2016
12/2016 Regulamenta o Art. 4.º da Lei n.º 8401 de 28 de junho de 989, alterado pela Lei n.º 1.715 de 14 de agosto de 2015. 25/01/2016
11/2016 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Pajem) 21/01/2016
10/2016 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Prof III) 21/01/2016
9/2016 Dispõe sobre Exoneração. 21/01/2016
8/2016 Dispõe sobre prolongamento de via pública. (Av.ª Mário Covas) 20/01/2016
7/2016 Dispõe pontos facultivos nas repartições públicas e dá outras providências. 20/01/2016
6/2016 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof Inglês) 19/01/2016
5/2016 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 12/01/2016
4/2016 Altera artigo 3.º do Decreto n.º 178/2015, que "Dispõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade e periculosidade" 11/01/2016
3/2016 Dispõe sobre Exoneração (Jacira - Serviços Gerais) 06/01/2016
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