| 122/2016 |
Revoga Decreto que especifica (Decreto 255/13 - VG Empreendimentos) |
23/06/2016 |
Detalhes |
| 121/2016 |
Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica |
23/06/2016 |
Detalhes |
| 120/2016 |
Revoga Decretos que especifica (Decretos 153/98 e 59/05 - TAXI) |
21/06/2016 |
Detalhes |
| 119/2016 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
17/06/2016 |
Detalhes |
| 118/2016 |
Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica |
16/06/2016 |
Detalhes |
| 117/2016 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências (CAPSTUBA) |
15/06/2016 |
Detalhes |
| 116/2016 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III) |
13/06/2016 |
Detalhes |
| 115/2016 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que específico.(Prof III) |
09/06/2016 |
Detalhes |
| 114/2016 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof III) |
08/06/2016 |
Detalhes |
| 113/2016 |
Dispõe sobre enquadramento de Professor da rede municipal e dá outras providências. |
06/06/2016 |
Detalhes |
| 112/2016 |
Dispõe sobre nomeções de servidores para o cargo que especifica (Prof III) |
03/06/2016 |
Detalhes |
| 111/2016 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
01/07/2016 |
Detalhes |
| 110/2016 |
Dispõe sobre Exoneração (Maria Helena Krepski - Professor) |
31/05/2016 |
Detalhes |
| 109/2016 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica ( escriturário) |
31/05/2016 |
Detalhes |
| 108/2016 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Psicólogo) |
31/05/2016 |
Detalhes |
| 107/2016 |
Dispõe sobre concessão de férias à Secretária Municipal de Administração e designação do Chefe de Gabinete para responder pela Secretaria Municipal de Administração durante este período. |
30/05/2016 |
Detalhes |
| 106/2016 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Agente Com Saúde Aleixo e Escriturário) |
19/05/2016 |
Detalhes |
| 105/2016 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Agente Controle Endemias) |
19/05/2016 |
Detalhes |
| 104/2016 |
Constitui a Comissão Intersetorial do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do direito da criança e do adolescente à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências |
17/05/2016 |
Detalhes |
| 103/2016 |
Regulamenta as atribuições de cargos em comissão e dá outras providências |
13/05/2016 |
Detalhes |
| 102/2016 |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade |
10/05/2016 |
Detalhes |
| 101/2016 |
Dispõe sobre permissão de uso de Ponto de Taxi |
09/05/2016 |
Detalhes |
| 100/2016 |
Dispõe sobre Exoneração (Jéssica - Agente Com Saúde) |
06/05/2016 |
Detalhes |
| 99/2016 |
Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências. |
05/05/2016 |
Detalhes |
| 98/2016 |
Constitui a omissão Municipal de Emprego de Taquarituba e dá outras providênias. |
04/05/2016 |
Detalhes |
| 97/2016 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil. |
03/05/2016 |
Detalhes |
| 96/2016 |
Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica (Heliton - Gestor Prog Bolsa Família) |
03/05/2016 |
Detalhes |
| 95/2016 |
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social (Andreza) |
03/05/2016 |
Detalhes |
| 94/2016 |
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Andreza) |
03/05/2016 |
Detalhes |
| 93/2016 |
Cessa a designação de servidor para a função que especifica (Lucas - Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social |
03/05/2016 |
Detalhes |
