| 177/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Marcia – Férias Alexandre) |
30/05/2023 |
Detalhes |
| 177/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Marcia – Férias Alexandre) |
30/05/2023 |
Detalhes |
| 176/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (ALEXANDRO RAMOS - Serviços Gerais) |
30/05/2023 |
Detalhes |
| 175/2023 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica |
30/05/2023 |
Detalhes |
| 174/2023 |
Suplementação |
30/05/2023 |
Detalhes |
| 173/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Psicólogo – Carolina Menegassi) |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 172/2023 |
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Esporte e Turismo para o exercício do ano de 2023, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 171/2023 |
Constitui a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico de Taquarituba e dá outras providências |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 170/2023 |
Suplementação |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 169/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III, Professor II – Artes, Professor II – Educação Física, Professor de Língua Estrangeira) |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 168/2023 |
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Saúde para o exercício do ano de 2023, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências |
10/05/2023 |
Detalhes |
| 167/2023 |
Suplementação |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 166/2023 |
Suplementação |
09/05/2023 |
Detalhes |
| 165/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS MARYLU OLIVEIRA TAVARES CARVALHO |
09/05/2023 |
Detalhes |
| 164/2023 |
Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis para locação pelo Município, e Cadastro Patrimonial, nomeia seus membros e dá outras providências |
09/05/2023 |
Detalhes |
| 163/2023 |
Suplementação |
09/05/2023 |
Detalhes |
| 162/2023 |
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público Municipal a título precário e dá outras providências (Antena) |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 161/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 160/2023 |
Suplementação |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 159/2023 |
Dispõe sobre designação de servidor para as funções que especifica (Kelly Ap G Jardim – Gestora Cadastro Único / Coord Auxílio Brasil) |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 158/2023 |
Cessa designação de servidor para as funções que especifica (Viviane Arruda – Gestora Cadastro Único / Coord Auxílio Brasil) |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 157/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem) |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 156/2023 |
Dispõe sobre concessão de férias ao Coordenador Municipal de Planejamento e Finanças e designação do Chefe de Gabinete para responder pela Coordenadoria Municipal de Planejamento e Finanças durante este período |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 155/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Thais Cruz – Pajem) |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 154/2023 |
Suplementação |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 153/2023 |
Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 152/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Karine Lisboa – Serv Gerais) |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 151/2023 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 150/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Erika Cristina Silveira – Serviços Gerais) |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 149/2023 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica |
25/04/2023 |
Detalhes |
