| 303/2023 |
Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 297/2023, que “Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. II) |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 302/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. III) |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 301/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. (Monitor de Artes) |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 300/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. (Prof III) |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 299/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. (Monitor de Artes) |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 298/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. Artes) |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 297/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof. Ed. Física) |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 296/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 295/2023 |
Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 294/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 293/2023 |
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 105/2021. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 292/2023 |
Dispõe sobre revogação do Decreto que especifica (Decreto 291.23) |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 291/2023 |
Dispõe sobre nomeação de Diretor Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba – CAPSTUBA |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 290/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (Suplementação) |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 289/2023 |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Coordenador Municipal da Cultura, e, designação de servidor para responder pela Coordenadoria Municipal da Cultura, durante este período(Muller substitui férias Bruno Costa) |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 288/2023 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil. |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 287/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (Suplementação) |
07/08/2023 |
Detalhes |
| 286/2023 |
Dispõe sobre nomeação de Gestora de Parcerias da Assistência Social (CAROLINA MARIA APARECIDA VIEIRA, Professor III, designada Coord M ação Social) |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 285/2023 |
Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social (CAROLINA MARIA APARECIDA VIEIRA, Professor III, designada Coord M ação Social) |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 284/2023 |
Constitui a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico de Taquarituba e dá outras providências |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 283/2023 |
Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (CAROLINA MARIA APARECIDA VIEIRA, Professor III, designada Coord M Ação Soc... |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 282/2023 |
Cessa designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Cristiane Maria Brisola, Assistente Social, do cargo em comissão de Coord M. Ação Social... |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 281/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 280/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (Suplementação) |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 279/2023 |
Altera o Decreto n.º 31, de 13 de janeiro de 2023 que regulamenta a Lei Municipal n.º 1.904, de 19 de dezembro de 2022(Transporte 3 Idade) |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 278/2023 |
Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica (Decretos 259, 260 e 261/23 - Abrigo) |
25/07/2023 |
Detalhes |
| 277/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os |
25/07/2023 |
Detalhes |
| 276/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações (Luiz) |
25/07/2023 |
Detalhes |
| 275/2023 |
Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. |
25/07/2023 |
Detalhes |
| 274/2023 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações. |
25/07/2023 |
Detalhes |
