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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
273/2023 Dispõe sobre cessação da designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico(Vinícius) 25/07/2023
272/2023 Dispõe sobre cessação da designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações (Vinícius) 25/07/2023
271/2023 Dispõe sobre a visita do Governador 2023-2024 do Distrito 4.621 do R.I (Rotary) 25/07/2023
270/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências(Suplementação) 24/07/2023
269/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor ara o cargo que especifica (Prof de Língua Estrangeira – Inglês) 21/07/2023
268/2023 Dispõe sobre exoneração (Vinícius – Auxiliar Administrativo) 21/07/2023
267/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao Coordenador Municipal de Planejamento e Finanças, e, designação do Chefe de Gabinete para responder pela Coordenadoria Municipal de Planejamento e Finanças, durante este período. 21/07/2023
266/2023 Dispõe sobre a concessão de férias ao Coordenador Municipal de Compras, e, designação do Coordenador Municipal de Administração para responder pela Coordenadoria Municipal de Compras, durante este período 21/07/2023
265/2023 Dispõe sobre Exoneração (Rogério Ap Farina – Agente Comunitário de Saúde) 19/07/2023
264/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor ara o cargo que especifica (Prof III) 18/07/2023
263/2023 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências (CMI) 18/07/2023
262/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor ara o cargo que especifica (Motorista) 17/07/2023
261/2023 Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências (Paula Natani Teixeira de Campos, cargo em comissão de Diretor Municipal do... 14/07/2023
260/2023 Designa servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências (Luciana Lucrécio Rolim, Inspetor de Alunos, Diretor Municipal de Residênci... 14/07/2023
259/2023 Cessa designação de servidor para responder pela função de Diretor de Abrigo (Luciana Lucrécio Rolim, da função de Diretor de Abrigo) 14/07/2023
258/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (Suplementação) 17/07/2023
257/2023 Dispõe sobre exoneração (Augusto Vieira – Prof III) 12/07/2023
256/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (Suplementação) 12/07/2023
255/2023 Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências. 11/07/2023
254/2023 Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências. (Saulo Bonifácio de Oliveira, Coordenador Municipal de Segurança Pública) 11/07/2023
253/2023 Dispõe sobre exoneração (Silvana de Queiroz,  11/07/2023
252/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor ara o cargo que especifica (Professor II – Arte:  Ana Luiza De Vasconcelos Castro – 3º lugar) 11/07/2023
251/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor ara o cargo que especifica (Psicólogo: Helen Camargo Santos – 6 lugar) 11/07/2023
250/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor ara o cargo que especifica (Auxiliar Administrativo: João Paulo Bacchiega Prestes - 34 Lugar) 11/07/2023
249/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor ara o cargo que especifica (Assistente Social: Main Francisco de Oliveira) 11/07/2023
248/2023 Dispõe sobre Exoneração  (CARLOS WILLIAN COSTA, Operador de Máquinas Rodoviárias) 10/07/2023
247/2023 Altera o Decreto n.º 31, de 13 de janeiro de 2023 que regulamenta a Lei Municipal n.º 1.904, de 19 de dezembro de 2022 (Transporte 3ª Idade) 07/07/2023
246/2023 Dispõe sobre transferência de permissão de uso de Ponto de Táxi (Ponto n.º 02) 05/07/2023
245/2023 Dispõe sobre revogação da autorização de uso de Ponto de Táxi (Pontos n.º 02 e 04) 05/07/2023
244/2023 Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico 05/07/2023
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