| 333/2023 |
Designa servidor para responder pela função de Ouvidor. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 332/2023 |
Cessa designação de servidor para responder pela função de Ouvidor. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 331/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 330/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 329/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 328/2023 |
Dispõe sobre Exoneração. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 327/2023 |
Dispõe sobre Exoneração. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 326/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 325/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 324/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 323/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 322/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da administração direta e indireta do Município de Taquarituba, e dá outras providências. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 321/2023 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 320/2023 |
Dispõe sobre procedimentos de desfazimento de livros e materiais didáticos, e/ou, de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e de outros materiais bibliográficos e dá outras providências |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 319/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 318/2023 |
Dispõe sobre designação de Servidor para assumir trabalhos na presidência da Comissão Municipal de Direito Civil. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 317/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 316/2023 |
Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Eletrônico. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 315/2023 |
Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 314/2023 |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Coordenador Municipal de Esportes e Turismo, e, designação do Coordenador Municipal da Cultura para responder pela Coordenadoria Municipal de Esportes e Turismo, durante este período. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 313/2023 |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Coordenador Municipal de Conservação e Limpeza Pública, e, designação do Coordenador Municipal de Obras e Serviços para responder pela Coordenadoria Municipal de Conservação e Limpeza Pública, durante este período. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 312/2023 |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Chefe de Gabinete, e, designação de servidor para responder pelo Gabinete do Prefeito, durante este período. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 311/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 310/2023 |
Dispõe sobre designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 309/2023 |
Dispõe sobre designação de Servidor para substituir na presidência da Comissão Municipal de Direito Civil(Presidente Alexandre – Processo 04/23) |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 308/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 307/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (Suplementação) |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 306/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências (Lei 1924.23) |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 305/2023 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 304/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (Suplementação) |
21/08/2023 |
Detalhes |
