Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
363/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
362/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
361/2023	Dispõe sobre nomeação em comissão para o cargo que especifica.	20/09/2023
360/2023	Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA	20/09/2023
359/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
358/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
357/2023	Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica.	20/09/2023
356/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
355/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
354/2023	Altera o Decreto n.º 31, de 13 de janeiro de 2023 que regulamenta a Lei Municipal n.º 1.904, de 19 de dezembro de 2022.	20/09/2023
353/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	20/09/2023
352/2023	Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica.	20/09/2023
351/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
350/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.	20/09/2023
349/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.	20/09/2023
348/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	20/09/2023
347/2023	Dispõe sobre designação de servidor para substituir na presidência da Comissão Permanente de Licitações.	20/09/2023
346/2023	Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico.	20/09/2023
345/2023	Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações.	20/09/2023
344/2023	Dispõe sobre exoneração.	20/09/2023
343/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
342/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
341/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
340/2023	Dispõe sobre Exoneração.	20/09/2023
339/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
338/2023	Dispõe sobre Exoneração.	20/09/2023
337/2023	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	20/09/2023
336/2023	Dispõe sobre Exoneração.	20/09/2023
335/2023	Dispõe sobre Exoneração.	20/09/2023
334/2023	Dispõe sobre Exoneração.	20/09/2023

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