| 393/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Marcia – Férias Lucélia) |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 392/2023 |
Designa Os Membros Da Junta Administrativa De Recursos De Infração (Jari) E Dá Outras Providências. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 391/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Giovanne Rodrigues Praxedes - Auxiliar Administrativo) |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 390/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eriki Hiki Do Prado – Professor III) |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 389/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 388/2023 |
Dispõe sobre a designação do Corregedor-Geral da Guarda Civil Municipal de Taquarituba. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 387/2023 |
Regulamenta A Lei Complementar Nº 301, De 29 De Março De 2022 E Estabelece O Regimento Interno Da Corregedoria-Geral Da Guarda Municipal. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 386/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Reginaldo Fermino De Souza – Auxiliar ADM) |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 385/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor ara o cargo que especifica (Assistente Social: Cristiane De Moraes Grasselli De Oliveira) |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 384/2023 |
Dispõe Sobre Nomeação De Servidor Para O Cargo Que Especifica (Rhanyele Natalia Correa – Pajem) |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 383/2023 |
Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 67/2023, que “Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências” |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 382/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 381/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 380/2023 |
Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis para locação pelo Município, e Cadastro Patrimonial, nomeia seus membros e dá outras providências. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 379/2023 |
Altera o Decreto n.º 354 de 15 de setembro de 2023 que regulamenta a Lei Municipal n.º 1.904, de 19 de dezembro de 2022. (Transporte Terceira Idade) |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 378/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 377/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Marcos Antônio Auxiliar Administrativo) |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 376/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 375/2023 |
Institui a Comissão Municipal do Projeto Estadual “ Viva Leite” |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 374/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 373/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Maria Eduarda Auxiliar Administrativo) |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 372/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Lucimara de Oliveira – Prof III) |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 371/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Ana Luiza – Aux. Administrativo) |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 370/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 368/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Assistente Social – Priscila) |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 368/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Luiz Alcides José Oliveira – Prof III) |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 367/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Maria Eduarda – Prof III) |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 366/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. II- Artes) |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 365/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. II- Educação Física) |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 364/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
20/10/2023 |
Detalhes |
