| 424/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 423/2023 |
Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Suzana Aparecida Dos Santos – Chefe do Departamento de Planejamento) |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 422/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (ALESSANDRA MARTINS MIANO) |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 421/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 420/2023 |
Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica (Decreto n.º 418, de 22 de novembro de 2023 – suplente CMDC) |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 419/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Fabiana Gianetti Duarte - Assistente Social) |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 418/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 417/2023 |
Constitui Comissão de Avaliação e Análise do Programa de Coleta Seletiva do Município de Taquarituba (Revoga Dec 415/23) |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 416/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III Karen, n 85) |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 415/2023 |
Constitui Comissão de Avaliação e Análise do Programa de Coleta Seletiva do Município de Taquarituba |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 413/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para desempenhar a função de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Eletrônico |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 412/2023 |
Dispõe sobre concessão de férias aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências (Férias Coletivas) |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 411/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunha de Violência |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 410/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 409/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Tânia T da Cruz Oliveira – Serv Gerais) |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 408/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 407/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial e Elet... |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 406/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 405/2023 |
Dispõe sobre a realização da FACITA - FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAQUARITUBA, e dá outras providências |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 404/2023 |
Dispõe sobre regulamentação da instalação de comércio e diversões, assim como limitação de acesso a via nas imediações do recinto CHICO MINEIRO sede da FACITA |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 403/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências (Lei 1929/23) |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 402/2023 |
Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 401/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 400/2023 |
Cessa designação de servidor para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências (Suzana – Chefe Dep Planejamento) |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 399/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III Tânia) |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 398/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências (Férias Alessandra)... |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 397/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 396/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 395/2023 |
Dispõe sobre designação de Servidor para substituir na presidência da Comissão Municipal de Direito Civil (Presidente Alexandre – Processo 04/22 – Luciana Pires) |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 394/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras ... |
13/11/2023 |
Detalhes |
