| 216/2016 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações. |
30/12/2016 |
Detalhes |
| 214/2016 |
Fixa o valor da U.F.M.T. |
13/12/2016 |
Detalhes |
| 213/2016 |
Dispõe sobre transferência de Ponto de Táxi. |
13/12/2016 |
Detalhes |
| 211/2016 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 209/2016 |
Estabelece a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017. |
02/12/2016 |
Detalhes |
| 207/2016 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
01/12/2016 |
Detalhes |
| 206/2016 |
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Muncipal da Assistência Social. |
29/11/2016 |
Detalhes |
| 205/2016 |
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
29/11/2016 |
Detalhes |
| 204/2016 |
Cessa designação de servidor para a função que especifica (Gestor do FMAS) |
29/11/2016 |
Detalhes |
| 203/2016 |
Cessa a designação de servidor para a função que especifica. (Gestor M D C A) |
29/11/2016 |
Detalhes |
| 202/2016 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da gleba de terreno que especifica. |
18/11/2016 |
Detalhes |
| 201/2016 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil |
17/11/2016 |
Detalhes |
| 200/2016 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, dos docentes que especifica. |
17/11/2016 |
Detalhes |
| 199/2016 |
Dispõe sobre nomeção de servidor para o cargo que especifica (escriturário) |
17/11/2016 |
Detalhes |
| 198/2016 |
Dispõe sobre Exoneração (Escriturário) |
17/11/2016 |
Detalhes |
| 197/2016 |
Dispõe sobre a visita do Governador 2016-2017 do Distrito 4.620 do R.I. |
16/11/2016 |
Detalhes |
| 196/2016 |
Dispõe sobre concessão de férias aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências |
10/11/2016 |
Detalhes |
| 195/2016 |
Dispõe sobre permissão de uso e dá outras providências (Copinha) |
08/11/2016 |
Detalhes |
| 194/2016 |
Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica. |
04/11/2016 |
Detalhes |
| 193/2016 |
Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências. |
03/11/2016 |
Detalhes |
| 192/2016 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
01/11/2016 |
Detalhes |
| 191/2016 |
Dispõe sobre nomeação de comissão e dá outras providências. (Comissão para apresentar relatório e providências para extinção da EMURT) |
27/10/2016 |
Detalhes |
| 190/2016 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Lixeiro) |
27/10/2016 |
Detalhes |
| 189/2016 |
Dispõe sobre designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
24/10/2016 |
Detalhes |
| 188/2016 |
Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica. (Ponto n.º 03) |
20/10/2016 |
Detalhes |
| 187/2016 |
Dispõe sobre enquadramento de Professor da rede municipal e dá outras providências. |
20/10/2016 |
Detalhes |
| 186/2016 |
Dispõe sobre concessão de férias à Secretária Municipal de Administração e designação do Chefe de Gabinete para responder pela Secretaria Municipal de Administração. |
17/10/2016 |
Detalhes |
| 185/2016 |
Dispõe sobre Homologação de Concurso Público. (Concurso Público n.º 02/2016) |
17/10/2016 |
Detalhes |
| 184/2016 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Agente Comunitário de Saúde - Microárea 07 e Assistente Social) |
14/10/2016 |
Detalhes |
| 183/2016 |
Dispõe sobre nomeação dos participantes de Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Educação de Taquarituba e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
